09/11/2023 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
09/11/2023 12:24

Recebidos os autos do STJ
12/07/2023 19:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50003786720234020000/TRF2
02/03/2023 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50003786720234020000/TRF2
23/01/2023 19:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50003786720234020000/TRF2
20/01/2023 19:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50003786720234020000
09/11/2022 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2022 04:06

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/11/2022 04:05

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:32

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/11/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:19

Decisão interlocutória
01/11/2022 22:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/11/2022 22:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
01/11/2022 14:00

Juntada de Petição
27/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/09/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/09/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/09/2022 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/09/2022 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 15:11

Recurso Especial não admitido
14/09/2022 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2022 13:03

Juntada de Certidão
14/09/2022 07:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/09/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/08/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/07/2022 14:24

Juntada de Petição
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018268-90.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/06/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2022 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 71
11/05/2022 18:29

Juntada de Petição
11/05/2022 06:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
10/05/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/05/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/04/2022 16:55

Juntada de Petição
08/04/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
04/03/2022 17:14

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 17/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018268-90.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2022 13:00 Sequencial: 35
24/02/2022 09:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
24/02/2022 09:57

Juntado(a)
24/02/2022 07:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
23/02/2022 17:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2022 16:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/02/2022 22:46

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:47

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/02/2022 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/02/2022 17:33

Juntada de Petição
31/01/2022 13:16

Juntada de Petição
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 19:09

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/01/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 231
09/12/2021 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/12/2021 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/11/2021 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
29/11/2021 15:26

Juntada de Petição
26/11/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2021 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/11/2021 15:01

Juntada de Petição
12/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2021 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/11/2021 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2021 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2021 20:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/10/2021 12:45

Juntada de Petição
13/10/2021 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
13/10/2021 18:13

Juntada de Petição
13/10/2021 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
01/10/2021 19:56

Juntada de Certidão
01/10/2021 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/09/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 212
01/07/2020 21:18

Juntada de Petição
30/06/2020 09:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
30/06/2020 02:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
20/05/2020 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
24/03/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/03/2020 12:38

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
20/02/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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