22/02/2024 16:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
22/02/2024 16:22

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
22/02/2024 16:22

Juntado(a)
22/02/2024 16:21

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
22/02/2024 16:16

Juntado(a)
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
20/12/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/12/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 15:13

Sentença confirmada - por unanimidade
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5000328-51.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ELIZEU DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 464
10/11/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
10/11/2023 17:02

Juntado(a)
08/11/2023 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
08/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:00

Despacho
25/10/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/09/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
18/09/2023 17:41

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
18/09/2023 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/09/2023 15:23

Despacho
28/06/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
28/06/2023 14:41

Juntado(a)
30/05/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2023 14:29

Expedição de ofício
30/05/2023 11:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2023 11:39

Despacho
08/03/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/03/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/03/2022
08/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/03/2022
08/03/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000328-51.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00003460720158080040/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIZEU DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Maria Do Carmo Leite Crema APELANTE: ELIZEU DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Kleilton Patricio Dalfior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
07/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
07/03/2022 14:03

Distribuído por prevenção - Número: 00058808220174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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