STJ - 5018268-90.2019.4.02.5001

08/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 548395/2023 - AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548395 - AgInt nos EDcl no AREsp 2248700 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00548395/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2248700/ES

27/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

27/09/2023 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 977432/2023

27/09/2023 15:51

Protocolizada Petição 977432/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/09/2023

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548395/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2248700/ES

01/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 31/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 548395/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1833.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 548395/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 548395/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 548395/2023

07/06/2023 11:32

Protocolizada Petição 548395/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

19/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 249387/2023 - EDcl

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249387 - EDcl no AREsp 2248700 - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 18:00

Conheço do agravo de WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2023 14:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 401495/2023

03/05/2023 13:54

Protocolizada Petição 401495/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2023

27/04/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 249387/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1804.

30/03/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA apresentar resposta à petição n. 221308/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1798.

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2023 Petição Nº 249387/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 249387/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249387/2023

27/03/2023 12:15

Protocolizada Petição 249387/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 221308/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221308/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 14:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221308/2023

21/03/2023 13:57

Protocolizada Petição 221308/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

21/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 20:20

Conheço do agravo de WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/02/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2022 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO