TRF2 - 5006508-35.2024.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RIOFRET TURISMO LTDA

CNPJ: 17.122.209/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2025 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006508-35.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RIOFRET TURISMO LTDA EDITAL Nº 510015967083 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50065083520244025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e RIOFRET TURISMO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR RIOFRET TURISMO LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-20,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 43.883,00 em data de 15/06/2024, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40.***.***/5424-62, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 24/04/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS    

  • 18/05/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

  • 20/04/2025 21:33

    Determinada a citação

  • 13/11/2024 20:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 00:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 13:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2024 23:03

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 20/06/2024 21:39

    Despacho

  • 16/06/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2024 08:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021746-58.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Ruy Malta Nunes

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003992-12.2025.4.02.0000

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Luiza Braga Gomes Nogueira

Advogado: Tathiana Passoni Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5006167-76.2025.4.02.0000

Nargela Nunes de Souza Cavalcante

Uniao

Advogado: Leandro Dias Thome

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5005797-57.2024.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Portal da Praia Auto Posto LTDA

Advogado: Luiz Leandro Leitao Gomes Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5005181-25.2025.4.02.0000

Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebast...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Evandro Pereira Guimaraes Ferreira Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 16:30

Exibir Processo