TRF2 - 5041959-17.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 23:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
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31/07/2025 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2025 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 15:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:20
Decisão interlocutória
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18/07/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041959-17.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA EDITAL Nº 510016166514 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, PROCESSO 50419591720254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19414087805202078, 14966711230202307, 19414087799202059, 19414087807202067, 19414087802202034, 19414087806202012, 10136448133202386 e 10136448134202321, inscrição n.º 7042312000450, 7042332370198, 7042312000298, 7042312003041, 7042311999500, 7042312006652, 7062303913663, 7072300807762, 7042311999852 e 7042311999429, para crédito a favor da exequente de R$ 409.386,58, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 628830096425).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/05/2025 19:16
Intimação por Edital
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19/05/2025 19:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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16/05/2025 13:48
Expedição de Edital - citação
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15/05/2025 17:36
Determinada a citação
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15/05/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:27
Juntada de Certidão
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13/05/2025 13:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5080815-84.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
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13/05/2025 13:18
Determinada a citação
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13/05/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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