TRF2 - 5016132-43.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 12:40
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 12:39
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
07/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
27/05/2024 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
07/05/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
07/05/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
07/05/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
02/05/2024 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/05/2024 19:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/05/2024 19:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/05/2024 18:58
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2024 12:26
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
30/04/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
23/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 12:08
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
19/02/2024 18:11
Expedição de ofício
-
19/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/02/2024 12:38
Juntado(a)
-
12/01/2024 18:28
Despacho
-
12/01/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 16:22
Juntado(a)
-
05/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
27/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 17:55
Juntado(a)
-
27/09/2023 15:43
Despacho
-
27/09/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 15:31
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
07/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/07/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/07/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/07/2023 15:37
Expedição de ofício
-
04/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 17:26
Decisão interlocutória
-
09/05/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2023 10:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/03/2023 19:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
08/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 15:50
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 16:37
Juntada de Petição
-
28/02/2023 22:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
-
13/02/2023 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
-
08/02/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
-
07/02/2023 16:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/02/2023 16:45
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
06/02/2023 18:48
Despacho
-
06/02/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/01/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 17:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/12/2022 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
07/12/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
02/12/2022 17:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/12/2022 00:14
Decisão interlocutória
-
30/11/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/11/2022 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/11/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 19:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/10/2022 20:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
08/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/10/2022 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
01/10/2022 19:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/09/2022 12:56
Juntada de Petição
-
20/09/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 19:20
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2022 11:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2022 14:02
Juntada de Petição
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 16:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022
-
21/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022
-
21/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016132-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA EDITAL Nº 510007970383 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50161324320214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.073,48 (um mil, setenta e três reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (15/03/2021 10:22:16), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8621-94, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
20/06/2022 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022
-
14/06/2022 20:26
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 00:38
Juntada de Petição
-
09/06/2022 19:19
Decisão interlocutória
-
07/06/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/05/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2022 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 16:37
Juntada de Petição
-
13/05/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 16:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/05/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/04/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 21:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
16/03/2022 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
16/03/2022 10:43
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
-
09/03/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2022 18:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2022 14:15
Decisão interlocutória
-
26/12/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2021 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2021 11:22
Juntada de Petição
-
06/12/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 18:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/12/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 21:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2021 17:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/05/2021 18:48
Despacho
-
20/05/2021 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2021 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2021 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2021 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2021 12:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/03/2021 18:10
Determinada a citação
-
15/03/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2021 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0511874-38.2009.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
K Med Material Ortopedico Hospitalar Ltd...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 14:54
Processo nº 5001294-82.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivan Nogueira da Cunha
Advogado: Samir Andrade Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2020 10:48
Processo nº 5002829-59.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Alexander Soares Pinheiro
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2021 15:27
Processo nº 0080716-15.2018.4.02.5101
Companhia Municipal de Energia e Ilumina...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 17:41
Processo nº 5001635-58.2020.4.02.5004
Odete Selestrini da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Romulo Facini Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 18:37