TRF2 - 0511874-38.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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02/03/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
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02/03/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/03/2023 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/02/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/02/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0511874-38.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: K MED MATERIAL ORTOPEDICO HOSPITALAR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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29/11/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/11/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 13:12
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/09/2022 15:31
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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24/08/2022 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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24/08/2022 12:39
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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23/08/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2022 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 19:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2022 17:49
Juntada de Certidão
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14/06/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0511874-38.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: K MED MATERIAL ORTOPEDICO HOSPITALAR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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04/11/2021 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
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03/11/2021 16:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/11/2021 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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