TRF2 - 5009524-72.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VINICIUS DE SOUZA JANTORNI

CPF *99.***.*76-51

POSTO DE COMBUSTIVEIS IRIRI LTDA

CNPJ: 11.835.317/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009524-72.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS IRIRI LTDA EXECUTADO: VINICIUS DE SOUZA JANTORNI EDITAL Nº 500003772792 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:  VINICIUS DE SOUZA JANTORNI, CPF: *99.***.*76-51 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE:  CITAÇÃO  VINICIUS DE SOUZA JANTORNI, CPF: *99.***.*76-51​, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS IRIRI LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 120.921,60 (cento e vinte mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/03/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50095247220204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de POSTO DE COMBUSTIVEIS IRIRI LTDA e VINICIUS DE SOUZA JANTORNI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  4.015.000628/20-14 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 20/05/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

  • 20/05/2025 11:24

    Expedição de Edital

  • 14/05/2025 15:59

    Determinada a citação

  • 14/05/2025 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/04/2025 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 09:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 06/02/2025 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 22/01/2025 18:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/10/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/10/2024 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 15:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2024 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2024 12:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/04/2024 14:06

    Despacho

  • 11/04/2024 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 12:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2023 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 13:27

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 17/07/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2023 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2023 18:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/11/2022 23:11

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2021 14:21

    Intimação por Edital

  • 13/07/2021 16:22

    Expedição de Edital - citação

  • 07/07/2021 16:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2021 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2021 10:27

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2021 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 21:28

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 17:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/04/2020 18:24

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 29/04/2020 08:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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