19/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025 Prazo do edital: 11/07/2025 Prazo de citação/intimação: 18/07/2025
27/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000381-76.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITC - OIL E GAS LTDA EXECUTADO: MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA EDITAL Nº 510016186983 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50003817620224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ITC - OIL E GAS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ITC - OIL E GAS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-32 e MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA, CPF: 18841503734Valor da dívida: R$ 562.601,54 CDA nº: 7061902356879, 7021901339629, 7061702724394, 7021700938762, 7061701403381, 7021700158678, 7021700938843, 702160149028, 702200009863 e 702190133970Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
22/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025
19/05/2025 18:22

Expedição de Edital - citação
14/03/2025 16:05

Despacho
28/10/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 13:36

Decisão interlocutória
26/09/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:35

Despacho
08/05/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 08:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 11:57

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 07:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:35

Despacho
03/02/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 16:15

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/07/2022 15:09

Determinada a citação
14/03/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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