TRF2 - 5096729-91.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

MISSAO DE SAO PEDRO

CNPJ: 32.103.673/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 07:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 01/08/2025 07:03

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2025 16:45

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 04:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2025 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/06/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/06/2025 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 15:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/05/2025 12:41

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5096729-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MISSAO DE SAO PEDRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 22/05/2025 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

  • 22/05/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24

  • 20/05/2025 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/05/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/04/2025 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2025 09:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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