TRF2 - 5088109-61.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURANDIR RODRIGUES DE JESUS

CPF *11.***.*22-00

Advogados

VICENTE SABATO FILHO

OAB: 143882/RJ

CPF *46.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 08/09/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/09/2025 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/09/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 05/09/2025 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 23:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/09/2025 23:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2025 17:30

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 15:26

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 14/08/2025 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 12

  • 15/07/2025 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/07/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/07/2025 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2025 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 25/06/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2025 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 23:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2025 23:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 19:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 12:59

    Retirado de pauta

  • 02/06/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2025 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b>

  • 30/05/2025 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2025 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5088109-61.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: JURANDIR RODRIGUES DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): VICENTE SABATO FILHO (OAB RJ143882) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição ao julgamento virtual manifestada pela parte apelante, JURANDIR RODRIGUES DE JESUS (evento 11), tempestivamente, retire-se do julgamento, incluindo o feito na pauta de mesa/ordinária da sessão por videoconferência (híbrida) a ser realizada no dia 18-06-2025.    

  • 29/05/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 21:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/05/2025 21:50

    Despacho

  • 28/05/2025 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/05/2025 19:49

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 12:41

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5088109-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JURANDIR RODRIGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICENTE SABATO FILHO (OAB RJ143882) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 22/05/2025 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

  • 22/05/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 21/05/2025 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/02/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2025 13:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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