11/09/2025 15:40

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 09/07/2025 Prazo de citação/intimação: 16/07/2025
26/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042442-95.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GESSO NATAL EIRELI EDITAL Nº 500003759214 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GESSO NATAL EIRELI, CNPJ: 36.***.***/0001-85 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 303.969,68 (trezentos e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50424429520214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GESSO NATAL EIRELI.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 165497670, 147555256, 165497661 e 130936596 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
20/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
20/05/2025 11:24

Expedição de Edital - citação
12/05/2025 15:01

Determinada a citação
12/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:29

Determinada a intimação
07/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/09/2022 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 19:03

Determinada a intimação
26/09/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/03/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 12:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/01/2022 21:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 13:06

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
06/12/2021 18:23

Determinada a citação
04/12/2021 04:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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