26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 16:36

Decisão interlocutória
15/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/08/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 18:25

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009569-25.2024.4.02.5102/RJAUTOR: FERNANDA GONCALVES BATISTAADVOGADO(A): RAQUEL LEAL MENDES DA SILVA (OAB RJ199952)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a: CONCEDER à parte autora, FERNANDA GONÇALVES BATISTA, o benefício de aposentadoria por idade urbana (NB nº 196.660.752-8), com DIB (data de início do benefício) em 12/09/2022 (data do requerimento administrativo); PAGAR à parte autora as parcelas vencidas desde a DIB até a efetiva implantação do benefício, acrescidas da Taxa SELIC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 02:28

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 11:23

Juntada de Petição
11/12/2024 18:42

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 20:24

Juntada de Petição
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:27

Determinada a intimação
18/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:25

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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