16/07/2025 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011966-57.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARCIO JACQUES DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA DOS SANTOS MESSIAS (OAB RJ128446)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 02:43

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 22:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/03/2025 19:03

Juntada de Petição
10/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:26

Despacho
15/11/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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