TRF2 - 5010922-08.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 07:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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16/09/2022 07:44
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022
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15/09/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2022 18:50
Declarado impedimento
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05/07/2022 18:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2022 17:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010922-08.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DIOGO AZEVEDO LYRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA RAMOS COSTA (OAB RJ224635) ADVOGADO: FERNANDA PAES LEME PEYNEAU (OAB RJ151918) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2022 17:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2022 15:30
Despacho
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09/03/2022 18:31
Distribuído por prevenção - Número: 50147708020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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