TRF2 - 5037563-41.2018.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 08:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/02/2024 12:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/02/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/01/2024 11:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/12/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/12/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:18
Decisão interlocutória
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12/12/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 15:23
Juntado(a)
-
23/10/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/09/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/09/2023 18:03
Despacho
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13/09/2023 14:45
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 11:05
Juntada de peças digitalizadas
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20/07/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2023 17:42
Despacho
-
04/07/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 16:52
Juntada de peças digitalizadas
-
21/06/2023 10:58
Decisão interlocutória
-
17/05/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/03/2023 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2023 11:05
Despacho
-
02/03/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 18:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/08/2022 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037563-41.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: JOAQUIM LUIZ BATISTA COSTA EDITAL Nº 510007966720 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ, EM FACE DE JOAQUIM LUIZ BATISTA COSTA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50375634120184025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOAQUIM LUIZ BATISTA COSTA, CPF: *53.***.*89-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2016/000847, 2017/002347, 2017/011032 e 2017/015378, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.149,26, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 11:31
Expedição de Edital - citação
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13/06/2022 20:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/05/2022 10:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2022 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/10/2021 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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26/10/2021 17:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/10/2021 16:44
Determinada a citação
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08/10/2021 20:18
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2021 20:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/07/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2021 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2021 01:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/07/2021 01:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/07/2021 01:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/07/2021 01:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2021 03:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2021 16:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2021 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2021 18:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2021 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 14/05/2021 16:39:21)
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31/08/2020 23:52
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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31/08/2020 23:52
Despacho
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14/08/2020 19:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/02/2020 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2020 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/08/2019 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2019 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2019 17:19
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
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29/07/2019 16:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/03/2019 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2019 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2019 14:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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25/02/2019 09:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/11/2018 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2018
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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