STJ - 0006296-34.2007.4.02.5001

01/03/2023 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/03/2023 16:43

Transitado em Julgado em 01/03/2023

03/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de MARIA DA PENHA DA SILVA MATTOS, INSTITUTO SOCIAL AJUDAR - ISA e OUTROS

19/12/2022 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/12/2022 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO