STJ - 5032457-93.2021.4.02.5101

01/12/2023 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2023 12:42

Transitado em Julgado em 01/12/2023

08/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

27/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1073254/2023

27/10/2023 16:03

Protocolizada Petição 1073254/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

23/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

05/10/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2023 15:27

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2278320)

25/09/2023 18:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 907572/2023

12/09/2023 12:15

Protocolizada Petição 907572/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2023

24/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 141168/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0141168 - AgInt no AREsp 2278320 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141168/2023 - AgInt no AREsp 2278320/RJ

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141168/2023 - AgInt no AREsp 2278320/RJ

09/05/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 141168/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 830.

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 141168/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141168/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141168/2023

01/03/2023 19:29

Protocolizada Petição 141168/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

06/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

24/01/2023 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 23:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO