TRF2 - 5029101-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/11/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/11/2024 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:50
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 16:15
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
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23/11/2023 12:18
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
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16/01/2023 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/01/2023 18:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/01/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 12:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 18:25
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 14:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/01/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 13:04
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/10/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/10/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/10/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2022 17:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2022 17:13
Recurso Especial não admitido
-
24/10/2022 18:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/10/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/10/2022 16:05
Juntada de Petição
-
18/10/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 19:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/09/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/09/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5029101-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
02/08/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 14:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
29/07/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2022 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2022 16:27
Despacho
-
11/07/2022 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
11/07/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/06/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/06/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/06/2022 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/05/2022 16:10
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5029101-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
16/05/2022 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2022 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)
-
05/04/2022 12:55
Alterado o assunto processual
-
04/04/2022 15:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/04/2022 15:31
Declarada incompetência
-
04/04/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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