STJ - 5029101-90.2021.4.02.5101

17/11/2023 16:50

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:50

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

04/10/2023 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

24/09/2023 12:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2313494)

22/09/2023 15:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2023 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 908601/2023

12/09/2023 15:30

Protocolizada Petição 908601/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2023

23/08/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 422928/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0422928 - AgInt no AREsp 2313494 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00422928/2023 - AgInt no AREsp 2313494/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422928/2023 - AgInt no AREsp 2313494/RJ

23/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/06/2023 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613021/2023

22/06/2023 17:12

Protocolizada Petição 613021/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 422928/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422928/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422928/2023

08/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 422928/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

13/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 18:30

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para conhecer em parte o Recurso Especial

31/03/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/03/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO