11/09/2025 19:00

Baixa Definitiva
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-64 processada no TRF2 com o no. 51752864020254029666/TRF (LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-64 processada no TRF2 com o no. 51752864020254029666/TRF (VANILDA GOMES BARRETO)
08/09/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-64
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000002-30.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: VANILDA GOMES BARRETOADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-64
08/08/2025 05:42

Juntada de Petição
07/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
31/07/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
25/07/2025 11:12

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 19:07

Juntada de Petição
15/07/2025 13:29

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 20:05

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
16/06/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 10:07

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000002-30.2025.4.02.5103/RJAUTOR: VANILDA GOMES BARRETOADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
27/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/05/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 21:41

Homologada a Transação
26/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:50

Decisão interlocutória
20/01/2025 18:24

Juntado(a)
17/01/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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