18/07/2025 10:13

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 22:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50019658820254025001/ES
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5002090-24.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: COMERCIAL NIVER LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por COMERCIAL NIVER LTDA contra a decisão interlocutória proferida no EV. 21 dos autos do Mandado de Segurança nº 50019658820254025001, que indeferiu o pedido liminar.

No entanto, após a interposição do presente recurso, foi proferida sentença no processo de origem concedendo em parte a segurança e extinguindo o processo com resolução de mérito (EV. 6).

Resta configurada, portanto, a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, CPC, não conheço do presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição.
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:17

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
21/05/2025 11:17

Prejudicado o recurso
15/04/2025 11:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 16:01

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
25/02/2025 16:01

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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