22/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/07/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
27/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094354-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MILTON MARCELINO DA MOTTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça a JOSE CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica regularmente firmada (Evento 8; 4).

Cite-se a UNIÃO, nos termos do art. 511 do CPC, devendo juntar aos autos os dados funcionais de NILTON COELHO DA MOTTA e os dados do benefício por ele instituído (Evento 1; 10), assim como as fichas financeiras do referido servidor, referentes ao período compreendido entre (JAN/2006 e DEZ/2011).

Com a resposta, intime-se a parte demandante para que apresente demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido, pela UNIÃO, em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101.

Prazo: 15 dias.

Apresentados os cálculos, intime-se a UNIÃO para manifestação. Prazo: 30 dias.

Intime-se a parte demandante para ciência.
26/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
26/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 06:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 06:41

Determinada a citação
25/02/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:05

Despacho
21/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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