TRF2 - 5100482-32.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO CASTRO DE LUCENA

CPF *05.***.*95-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 08/09/2022 16:41

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

  • 07/09/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/09/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 03:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/07/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2022 21:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/06/2022 12:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 29/06/2022 15:59:10)

  • 29/06/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/06/2022 09:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 17:23

    Indeferido o pedido

  • 15/06/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100482-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ROBERTO CASTRO DE LUCENA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/06/2022 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/02/2022 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/02/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2022 14:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/02/2022 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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