STJ - 5087226-51.2021.4.02.5101

14/09/2023 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023 17:42

Transitado em Julgado em 14/09/2023

26/06/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629200/2023

26/06/2023 18:00

Protocolizada Petição 629200/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

23/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 15:00

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/06/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/06/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO