TRF2 - 0188416-27.2017.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0188416272017402512020241030173808
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30/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/10/2024 16:19
Recurso Especial Admitido
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30/10/2024 15:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 158 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
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21/10/2024 12:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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04/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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03/09/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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03/09/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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25/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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23/08/2024 23:38
Juntada de Petição
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22/08/2024 21:36
Juntada de Petição - JACQUELINE PEREIRA DA SILVA (RJ099615 - FUED FERES MOURA LIMA)
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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09/08/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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09/08/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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08/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/08/2024 10:03
Despacho
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06/08/2024 07:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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05/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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25/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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25/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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23/07/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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23/07/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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23/07/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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19/07/2024 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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12/07/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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11/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/07/2024 15:49
Despacho
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10/07/2024 05:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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09/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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27/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicação da Pauta de Julgamentos parcialmente disponibilizada no dia 25/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0188416-27.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DULCINEA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ121211) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACQUELINE PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Claudomir da Silva (OAB RJ126022) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SELMA MARIA SARAIVA DOS SANTOS (Curador) (RÉU) APELADO: PAULO SARAIVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 20:44
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/06/2024 17:29
Concedida a tutela provisória
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25/06/2024 00:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0188416-27.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DULCINEA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ121211) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACQUELINE PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Claudomir da Silva (OAB RJ126022) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SELMA MARIA SARAIVA DOS SANTOS (Curador) (RÉU) APELADO: PAULO SARAIVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/06/2024 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2024
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24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
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18/06/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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18/06/2024 17:47
Juntada de Petição
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18/06/2024 05:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/05/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/05/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/05/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/05/2024 13:19
Juntada de Petição
-
06/05/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/05/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/05/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/05/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 79
-
30/04/2024 15:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/04/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/04/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2024 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/04/2024 20:50
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/04/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
08/04/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/04/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, os Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02 - ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), integrante da 9ª Turma Especializada (art. 7º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023), convocado na forma do art. 46, § 3º do Regimento Interno do TRF2, e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0188416-27.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DULCINEA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ121211) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JACQUELINE PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Claudomir da Silva (OAB RJ126022) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SELMA MARIA SARAIVA DOS SANTOS (Curador) (RÉU) APELADO: PAULO SARAIVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
04/04/2024 21:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/04/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
04/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/04/2024 21:37
Despacho
-
03/04/2024 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/04/2024 09:58
Juntado(a)
-
22/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/01/2024 12:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/01/2024 12:49
Recebidos os autos - RJJUS405 -> TRF2
-
02/08/2022 04:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03
-
02/08/2022 04:19
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
07/07/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0188416-27.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DULCINEA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ121211) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SELMA MARIA SARAIVA DOS SANTOS (Curador) (RÉU) APELADO: JACQUELINE PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: Claudomir da Silva (OAB RJ126022) APELADO: PAULO SARAIVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 644
-
21/03/2022 18:42
Juntada de Petição
-
18/10/2021 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/09/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/09/2021 13:23
Despacho
-
03/09/2021 14:54
Juntada de Petição
-
29/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2021 17:47
Juntada de Petição
-
22/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/06/2021 15:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
16/06/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
04/06/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2021 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/06/2021 15:08
Despacho
-
02/06/2021 18:51
Juntada de Petição
-
17/03/2021 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/03/2021 18:50
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/02/2021 18:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
26/02/2021 18:55
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 11:36
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/02/2021 11:36
Despacho
-
24/02/2021 11:13
Juntada de Petição
-
23/09/2019 14:53
Juntada de Petição
-
09/09/2019 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/09/2019 12:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
22/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/08/2019 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/08/2019 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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