TRF2 - 5086077-54.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARIZA COSTA PINTO POLLIS

CPF *70.***.*19-34

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA

OAB: 058435/RJ

CPF *95.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 15/02/2023 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/01/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/01/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/01/2023 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/01/2023 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/01/2023 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2023 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/01/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 12:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/01/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 11/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 10:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 11:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5086077-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIZA COSTA PINTO POLLIS (AUTOR) ADVOGADO: FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 07/09/2022 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/08/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/07/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 21:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/06/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5086077-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIZA COSTA PINTO POLLIS (AUTOR) ADVOGADO: FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ058435) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 09/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/05/2022 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/04/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2022 14:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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