15/08/2025 23:06

Baixa Definitiva
15/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060493-14.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO HAUCH DA SILVA (OAB RJ125892)ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143610-74.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-11 processada no TRF2 com o no. 51436107420254029666/TRF (HAUCH ADVOGADOS)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-11 processada no TRF2 com o no. 51436107420254029666/TRF (JOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA)
20/06/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-11
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060493-14.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO HAUCH DA SILVA (OAB RJ125892)ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 02:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-11
27/05/2025 02:28

Juntado(a)
27/05/2025 02:26

Alterado o assunto processual - De: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Para: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
11/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:14

Determinada a intimação
19/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:22

Juntada de Petição
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/07/2024 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2024 11:25

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 13:24

Alterado o assunto processual
08/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/05/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
13/03/2023 08:56

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
13/03/2023 08:56

Determinada a intimação
10/03/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 10:25

Juntada de Petição
05/12/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2022 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:11

Determinada a intimação
19/08/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 15:42

Alterado o assunto processual
10/08/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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