TRF2 - 5033600-78.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:53
Decisão interlocutória
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21/07/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/07/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2025 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 02:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033600-78.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO JOSE DE SANT ANA FILHO EXECUTADO: EPILTEC COMERCIO E MANUTENCAO EIRELI - EDITAL Nº 510016195832 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOAO JOSE DE SANT ANA FILHO e EPILTEC COMERCIO E MANUTENCAO EIRELI -, PROCESSO 50336007820254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EPILTEC COMERCIO E MANUTENCAO EIRELI -, CNPJ: 68.***.***/0001-01, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376337426202170, 12376745685202171 e 12376917613202131, inscrição n.º 7042102757392, 7042106910233 e 7042110000912, para crédito a favor da exequente de R$ 175.307,59, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 183507867925).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/05/2025 03:52
Intimação por Edital
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21/05/2025 03:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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20/05/2025 17:26
Expedição de Edital - citação
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19/05/2025 17:48
Determinada a citação
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15/05/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/05/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 01:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2025 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2025 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/04/2025 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2025 16:20
Determinada a citação
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14/04/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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