19/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055382-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANDREA DE BARROS MACHADO PEREIRAADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143576-02.2025.4.02.9666/TRF (ANDREA DE BARROS MACHADO PEREIRA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-02 processada no TRF2 com o no. 51435760220254029666/TRF (SANTANA, GUIMARAES ADVOCACIA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-02 processada no TRF2 com o no. 51435760220254029666/TRF (ANDREA DE BARROS MACHADO PEREIRA)
20/06/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-02
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055382-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANDREA DE BARROS MACHADO PEREIRAADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 03:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-02
18/05/2025 23:50

Juntado(a)
21/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
20/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:09

Determinada a intimação
19/12/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:09

Juntada de Petição
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/11/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:05

Homologada a Transação
09/10/2024 13:28

Conclusos para julgamento
08/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2024 13:39

Juntada de Petição
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 07:38

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/04/2024 17:09

Conclusos para julgamento
06/02/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:34

Juntada de Petição
06/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/09/2023 13:50

Despacho
04/09/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2023 18:19

Juntada de Petição
26/06/2023 17:51

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 10:33

Determinada a citação
31/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA DE BARROS MACHADO PEREIRA <br/> Data: 13/07/2023 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX
26/05/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 11:02

Juntada de Petição
09/05/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002305-97.2025.4.02.0000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Camila Cunha Frota Viotti Ramalho

Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5008826-15.2024.4.02.5102

Lagos Industria de Aco LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Hermes de Souza Machado Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5008826-15.2024.4.02.5102

Lagos Industria de Aco LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Hermes de Souza Machado Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5001816-60.2025.4.02.0000

Farmacia Fidelense LTDA

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5085098-53.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Felipe Szajnfarber

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 14:21

Exibir Processo