01/08/2025 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
24/07/2025 18:51

Despacho
21/07/2025 22:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição
09/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 31 e 30
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
16/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5029489-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TELMA JURACY MAGNIFICAT DA GRACA DE MESQUITA PENAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: HUGO NEVES BOECHATADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ANTONIO CARLOS DA GRACA DE MESQUITAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ALINE NEVES BOECHATADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇApretendem receber os consectários financeiros decorrentes do título judicial formado na ação coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 Por todo o exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em razão da ilegitimidade da parte autora, nos termos do artigo 330, inciso II c/c artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil ? CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, pois não angularizada a relação processual.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/05/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 22:32

Indeferida a petição inicial
14/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:01

Despacho
24/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
19/12/2024 17:13

Juntada de Petição
28/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
27/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:00

Despacho
01/10/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4 e 7
05/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 05/09/2024 Número de referência: 1223256
20/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
19/08/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 22:51

Decisão interlocutória
08/05/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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