TRF2 - 5001467-83.2025.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

GELSON FAUSTINO

CPF *96.***.*19-00

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2025 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001467-83.2025.4.02.5003/ESAUTOR: GELSON FAUSTINOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

    Ante a declaração de hipossuficiência apresentada, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

  • 02/07/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 19:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2025 07:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001467-83.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: GELSON FAUSTINOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 25/06/2025 20:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 20:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2025 21:30

    Despacho

  • 06/06/2025 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001467-83.2025.4.02.5003/ES AUTOR: GELSON FAUSTINOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de segredo de justiça, uma vez que os processos de pagamento de requisitórios já tramitam no TRF2 sob o sigilo processual.    

  • 27/05/2025 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 23:54

    Despacho

  • 27/05/2025 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 09:20

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)

  • 27/05/2025 09:20

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 27/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/04/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2025 17:25

    Juntada de Petição

  • 23/04/2025 04:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2025 14:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/04/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2025 11:25

    Perícia designada - <br/>Periciado: GELSON FAUSTINO <br/> Data: 10/06/2025 às 16:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <br/> Perito: MIC

  • 17/04/2025 11:20

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)

  • 17/04/2025 11:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/04/2025 10:47

    Juntado(a)

  • 17/04/2025 10:47

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)

  • 17/04/2025 10:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/04/2025 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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