TRF2 - 5006902-03.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006902-03.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SBR BAR E RESTAURANTE EIRELI EDITAL Nº 510016191148 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50069020320234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SBR BAR E RESTAURANTE EIRELI (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SBR BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 14667280000109Valor da dívida: R$ 439.852,00 CDA nº: 181831686, 190105844, 152042555, 191555231, 180476564, 190105836, 181831694, 180476572 e 191555223Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 19/05/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
21/05/2025 15:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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19/05/2025 18:22
Expedição de Edital - citação
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12/02/2025 17:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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07/01/2025 19:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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17/12/2024 09:23
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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13/11/2024 14:10
Despacho
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18/07/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2024 12:49
Despacho
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29/02/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 15:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2024 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2024 12:00
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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13/09/2023 16:02
Determinada a citação
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23/05/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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