02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001888-68.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: RAFAELA DE SOUZA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 08:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-07
14/08/2025 08:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 16:59

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001888-68.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: RAFAELA DE SOUZA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício, evento 39.1), dê-se ciência à parte autora.

Após, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de "cálculos" do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Havendo informação no sistema e-proc no sentido de que a parte autora recebeu parcela(s) do auxílio-emergencial em período concomitante ao benefício concedido nestes autos, abro vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias, na condição de interessada, para devida ciência.

Sem prejuízo, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
15/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:43

Despacho
14/05/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
14/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:51

Homologada a Transação
07/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:38

Juntada de Petição
07/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELA DE SOUZA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 11/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
26/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 22:12

Despacho
25/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:36

Juntada de Petição
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2024 14:46

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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