TRF2 - 5003544-67.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/08/2025 15:17
Expedição de ofício
-
19/05/2025 15:44
Expedição de ofício
-
07/03/2025 14:05
Juntado(a)
-
07/03/2025 14:04
Juntado(a)
-
24/10/2024 16:49
Expedição de ofício
-
09/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/08/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
14/08/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 20:06
Decisão interlocutória
-
14/08/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:45
Despacho
-
03/06/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 16:12
Despacho
-
22/02/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 00:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/11/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 12:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
27/11/2023 12:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/10/2023 21:43
Despacho
-
23/10/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 12:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2023 14:06
Juntado(a)
-
25/09/2023 14:27
Juntado(a)
-
11/09/2023 15:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/07/2023 14:22
Intimação por Edital
-
14/07/2023 14:22
Intimação por Edital
-
15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
-
15/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2023
-
15/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003544-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTANA & SILVA EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EXECUTADO: JOAO MARCIO ANATAZIO DA SILVA EDITAL Nº 510010642482 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SANTANA & SILVA EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50035446720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOAO MARCIO ANATAZIO DA SILVA, CPF: *52.***.*02-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7021902030818, 7061903578557, 7041904655623, 7062002439970 e 7061802270883, para crédito a favor da exeqüente de R$ 593.667,22, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/06/2023 17:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
-
14/06/2023 17:13
Expedição de Edital
-
22/04/2023 20:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
22/03/2023 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2023 14:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/03/2023 16:02
Despacho
-
06/03/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2022 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 16:00
Despacho
-
22/11/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/08/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/08/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/08/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003544-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTANA & SILVA EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EDITAL Nº 510007966714 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SANTANA & SILVA EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50035446720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SANTANA & SILVA EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-99, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061903578557, 7061802270883, 7062002439970, 7021902030818 e 7041904655623, para crédito a favor da exeqüente de R$ 593.667,22, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 11:30
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2022 20:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/05/2022 19:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2022 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 15:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/02/2022 15:44
Determinada a citação
-
11/02/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002155-75.2021.4.02.5006
Solimar Schunk
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 17:51
Processo nº 5005699-29.2021.4.02.5117
Marcos Antonio Oliveira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Vianna Antunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2021 14:57
Processo nº 5007789-31.2021.4.02.5110
Lucadis - Loteria Esportiva LTDA
Caixa Loterias S.A
Advogado: Marcio Guimaraes Barroso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2021 17:32
Processo nº 5007789-31.2021.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Karbelle Loteria Esportiva LTDA
Advogado: Marcio Guimaraes Barroso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 15:30
Processo nº 0121368-73.2015.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joaquim Esmar Antonio Goulart
Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 14:04