TRF2 - 5017556-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLAN SILVESTRE PITZER

CPF *54.***.*92-06

LUCIANA MAURICIO GAIAFA

CPF *21.***.*15-70

Advogados

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB: 130513/MG

CPF *95.***.*24-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 14:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 14/07/2025 06:18

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 06:18

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2025 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 16/06/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 16/06/2025 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2025 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 13/06/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2025 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2025 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017556-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARLAN SILVESTRE PITZER ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: LUCIANA MAURICIO GAIAFA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 22/05/2025 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

  • 22/05/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 170

  • 21/05/2025 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/05/2025 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2025 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/01/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/01/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/01/2025 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/12/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/12/2024 14:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 26/12/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 11:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/12/2024 11:19

    Determinada a intimação

  • 16/12/2024 15:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/12/2024 15:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001449-53.2025.4.02.5006

Eduardo Santos de Jesus Santos

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5100620-57.2023.4.02.5101

Luci Soligo Maggessi Pereira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 21:42

Exibir Processo

Processo nº 5100620-57.2023.4.02.5101

Uniao

Luci Soligo Maggessi Pereira

Advogado: Geraldo Kautzner Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5007699-13.2022.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Diagnosticar Patologia Cirurgica, Citolo...

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5009696-94.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Mp Assistencial Care Saude

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:36

Exibir Processo