TRF2 - 5007789-31.2021.4.02.5110

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518315/2025 - AgInt no AREsp 2335845/RJ

07/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para LUCADIS - LOTERIA ESPORTIVA LTDA apresentar resposta à petição n. 518315/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

07/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para LORD LEONARDO LOTERIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 518315/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

07/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para CASA LOTERICA FLORES LTDA apresentar resposta à petição n. 518315/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

07/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para KARBELLE LOTERIA ESPORTIVA LTDA apresentar resposta à petição n. 518315/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

17/06/2025 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 552485/2025

17/06/2025 11:30

Protocolizada Petição 552485/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2025

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 518315/2025 -

12/06/2025 01:07

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 12/06/2025

11/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 518315/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 10:41

Juntada de Certidão : Certifico que na procuração mais recente, outorgada pelo agravante (fls. 149-151 e 187-189), não consta o nome do Dr. Ubiraci Moreira Lisboa, OAB/DF 010134, advogado subscritor da petição de fls. 482/485.

06/06/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 518315/2025

06/06/2025 15:54

Protocolizada Petição 518315/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2025

21/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 10:40

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

08/05/2025 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

08/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

08/05/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 17:30

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/05/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/05/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO