08/09/2025 20:10

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS501
08/09/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 14:27

Conhecido o recurso e não provido
07/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 08:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G03)
05/08/2025 08:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000523-84.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA MADALENA MARQUES DE SOUZAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se. ??
03/07/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 22:31

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 12:18

Conclusos para julgamento
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000523-84.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MARIA MADALENA MARQUES DE SOUZAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 16:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
26/05/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 16:23

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 07:24

Juntada de Petição
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 14:48

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
21/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MADALENA MARQUES DE SOUZA <br/> Data: 24/04/2025 às 10:05. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
14/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 14:14

Juntada de Petição
21/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 12:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
17/02/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 22:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2025 22:55

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:57

Decisão interlocutória
04/02/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 21:19

Determinada a intimação
23/01/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS501J)
22/01/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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