TRF2 - 5071245-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 12:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 27/03/2023 10:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/01/2023 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/01/2023 18:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/01/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:23

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 18:25

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 14:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 14:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/01/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/11/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 17/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2022 14:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 18:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/10/2022 18:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/10/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/08/2022 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5071245-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/07/2022 17:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/07/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 16:27

    Despacho

  • 18/07/2022 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/07/2022 06:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/07/2022 06:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/06/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 14:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/05/2022 16:10

    Lavrada Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5071245-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/05/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 16/05/2022 14:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/04/2022 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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