TRF2 - 5001457-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 17:12
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 17:12
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
19/02/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/01/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/12/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/12/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/12/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/08/2023 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/08/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/08/2023 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2023 17:27:56)
-
16/08/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/08/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2023 10:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001457-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DATORA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A): Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/06/2023 15:27
Juntada de Petição
-
24/05/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
28/06/2022 19:00
Juntada de Petição
-
28/06/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 12:49
Retirado de pauta
-
25/06/2022 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/06/2022 12:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001457-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DATORA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/03/2022 11:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
23/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/03/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/02/2022 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/02/2022 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 18:42
Determinada a intimação
-
10/02/2022 11:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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