TRF2 - 5018428-72.2020.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCELO AUGUSTO PINHEIRO

CPF *71.***.*74-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 18:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077174320244020000/TRF2

  • 18/02/2025 16:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077174320244020000/TRF2

  • 06/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 11/07/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 18:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/07/2024 13:16

    Despacho

  • 05/07/2024 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 12:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 04/07/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/06/2024 16:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/06/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 09:55

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/06/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 17:51

    Despacho

  • 14/06/2024 14:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077174320244020000/TRF2

  • 13/06/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 14:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 10/06/2024 15:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077174320244020000/TRF2

  • 27/05/2024 20:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/04/2024 10:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/04/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 15:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/04/2024 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/03/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/12/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 19:39

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/10/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:02

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/02/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 13:29

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2022 23:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 14:35

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018428-72.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO PINHEIRO EDITAL Nº 510007934477  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50184287220204025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra MARCELO AUGUSTO PINHEIRO O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCELO AUGUSTO PINHEIRO, CPF: *71.***.*74-59, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 02022.002715/2008-30, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 255825, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$4.063.209,64(quatro milhões, sessenta e três mil, duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), em 25/03/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/06/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO  - Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ

  • 14/06/2022 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

  • 08/06/2022 20:11

    Expedição de Edital - citação

  • 08/06/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 18:30

    Despacho

  • 06/06/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2022 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 16:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 11/05/2022 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2022 22:56

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 18/04/2022 16:35

    Determinada a citação

  • 12/04/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 22:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 28/01/2022 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 21/01/2022 19:04

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 29/09/2021 18:28

    Determinada a citação

  • 29/09/2021 09:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2021 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2021 06:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2021 00:58

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2021 15:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/04/2021 21:38

    Despacho

  • 19/04/2021 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 07:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2021 15:13

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 10/02/2021 17:39

    Despacho

  • 10/02/2021 13:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 03:05

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 26/11/2020 19:08

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 26/11/2020 15:20

    Despacho

  • 26/11/2020 15:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2020 11:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/04/2020 11:08

    Expedição de Mandado

  • 03/04/2020 17:25

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 02/04/2020 13:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/03/2020 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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