TRF2 - 5006073-07.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2022 17:33
Baixa Definitiva
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01/08/2022 17:33
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
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01/08/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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27/07/2022 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2022 17:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51017009520194025101/RJ
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18/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006073-07.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RAIMUNDA ALVES DA SILVA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVANTE: SANDRA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVANTE: LUZINETE CAPISTRANO DE ARAUJO ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:25
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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25/06/2020 12:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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25/06/2020 12:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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25/06/2020 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/06/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2020 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/06/2020 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2020 12:55
Juntada de Petição
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18/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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08/06/2020 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/06/2020 13:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2020 13:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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04/06/2020 11:30
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)
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04/06/2020 11:11
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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03/06/2020 22:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2020 22:10
Despacho/Decisão - de Expediente
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02/06/2020 22:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Número: 50060636020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2020
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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