TRF2 - 5000958-90.2018.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO RIBEIRO

CPF *28.***.*40-82

Advogados

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 173475/RJ

CPF *40.***.*34-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2023 23:53

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 17:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 16/06/2023 17:09

    Transitado em Julgado

  • 16/06/2023 17:05

    Recebidos os autos do STF

  • 03/05/2023 14:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/05/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 20/04/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 20/04/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 12/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 13:59

    Determinada a intimação

  • 06/04/2023 09:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 13/03/2023 04:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 02/03/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 17/02/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 31/01/2023 14:56

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/11/2022 12:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/09/2022 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 02/09/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/09/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 26/08/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 07:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/08/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 08/08/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 04/08/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 456

  • 26/07/2022 08:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 05/07/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 24/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/06/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/06/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000958-90.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SEBASTIAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 235

  • 23/02/2022 18:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2022 20:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/02/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/02/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/01/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 09/12/2021 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 23:08

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2021 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/10/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:36

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 22:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 19:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2020 22:25

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 07/11/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2020 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 20/10/2020 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2020 14:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 08/10/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 15:37

    Determinada a intimação

  • 11/09/2020 17:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2020 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:22

    Despacho

  • 21/07/2020 17:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/06/2020 15:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2020 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2020 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2020 21:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2020 15:43

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 12/06/2020 20:49

    Juntado(a)

  • 01/05/2020 02:27

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/03/2020 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2020 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2020 14:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 29/01/2020 08:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/01/2020 08:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2020 15:10

    Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESSER01

  • 21/01/2020 15:12

    Remessa Interna - ESSER01 -> ESVITNUCONT

  • 17/01/2020 16:12

    Remessa Interna - ESSERSECONT -> ESSER01

  • 12/04/2019 14:55

    Remessa Interna - ESSER01 -> ESSERSECONT

  • 29/03/2019 18:45

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 15/02/2019 14:02

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 08/11/2018 15:17

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/10/2018 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/10/2018 10:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2018 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2018 13:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/10/2018 17:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/09/2018 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2018 08:58

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2018 19:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2018 19:22

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/08/2018 18:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/08/2018 22:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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