TRF2 - 5023286-78.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
-
26/06/2025 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/05/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2025
-
26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023286-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: M & CCA CONFECCOES - EIRELI EXECUTADO: MARIA LOPES RODRIGUES EDITAL Nº 510016151022 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50232867820224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra M & CCA CONFECCOES - EIRELI e MARIA LOPES RODRIGUES A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) M & CCA CONFECCOES - EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-28 e MARIA LOPES RODRIGUES, CPF: *18.***.*97-63, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que o atendimento deste Juízo funciona no endereço: Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ e em outros canais: telefone: (21) 3218-7623 e (21) 3218-7624; Whatsapp: (21) 995537407; e-mail: [email protected] e balcão virtual, no horário de 12:00 a 17:00.
Para consulta das peças do processo, acessar: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/ - Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/05/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
19/05/2025 10:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/05/2025 10:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
-
15/05/2025 14:49
Expedição de Edital - intimação
-
12/05/2025 18:07
Despacho
-
12/05/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/05/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 17:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2025 16:22
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/02/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/02/2025 21:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/02/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/01/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 17:46
Determinada a intimação
-
21/01/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/01/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/01/2025 13:11
Expedição de ofício
-
14/01/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/01/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/01/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 15:36
Despacho
-
06/11/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 10:27
Juntada de Petição
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024
-
19/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023286-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: M & CCA CONFECCOES - EIRELI EXECUTADO: MARIA LOPES RODRIGUES EDITAL Nº 510012488518 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50232867820224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra M & CCA CONFECCOES - EIRELI e MARIA LOPES RODRIGUES A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) M & CCA CONFECCOES - EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-28 e MARIA LOPES RODRIGUES, CPF: *18.***.*97-63, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024.
Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 15/02/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
16/02/2024 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/02/2024 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
-
15/02/2024 18:02
Expedição de Edital - intimação
-
15/02/2024 11:22
Determinada a intimação
-
08/02/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 15:07
Juntado(a)
-
12/01/2024 14:07
Juntado(a)
-
08/01/2024 17:51
Decisão interlocutória
-
21/09/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
26/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023286-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: M & CCA CONFECCOES - EIRELI EXECUTADO: MARIA LOPES RODRIGUES EDITAL Nº 510010989854 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50232867820224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra M & CCA CONFECCOES - EIRELI e MARIA LOPES RODRIGUES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADA MARIA LOPES RODRIGUES, CPF: *18.***.*97-63, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 281 - Folha nº 53, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$4.031,42(quatro mil, trinta e um reais e quarenta e dois centavos), em 01/04/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
25/07/2023 18:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/07/2023 18:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
-
25/07/2023 17:05
Expedição de Edital - citação
-
25/07/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 13:21
Determinada a citação
-
17/07/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 04:01
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2023 19:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/02/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/01/2023 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/12/2022 17:46
Juntada de Petição
-
21/12/2022 14:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 13:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/11/2022 19:30
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 19:21
Decisão interlocutória
-
22/09/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022
-
15/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023286-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: M & CCA CONFECCOES - EIRELI EDITAL Nº 510007934476 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50232867820224025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra M & CCA CONFECCOES - EIRELI O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) M & CCA CONFECCOES - EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 281 - Folha nº 53, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.735,35(três mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em 01/04/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/06/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO - Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ -
14/06/2022 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/06/2022 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022
-
08/06/2022 20:11
Expedição de Edital - citação
-
08/06/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 17:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/06/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 21:02
Juntada de Petição
-
31/05/2022 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 09:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2022 17:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/04/2022 14:49
Determinada a citação
-
04/04/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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