TRF2 - 0002050-43.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 14:57
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
23/03/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/03/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:56
Indeferido o pedido
-
06/02/2023 15:30
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2022 17:34
Determinada a intimação
-
01/12/2022 13:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/10/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
29/09/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/09/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2022 18:48
Recurso Especial sobrestado
-
28/09/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/09/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/07/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/07/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0002050-43.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 652
-
18/04/2022 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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18/04/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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14/03/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 17:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 317
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29/04/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/04/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/04/2020 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/04/2020 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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