05/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140320-51.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL SOUZA SILVEIRA)
17/06/2025 13:05

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-30 processada no TRF2 com o no. 51403205120254029666/TRF (GABRIEL SOUZA SILVEIRA)
16/06/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-30
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
03/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 74
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 74
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001079-11.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: GABRIEL SOUZA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA SILVA MADRUGA PAES (OAB RJ201592)ADVOGADO(A): VIVIAN QUINTAN PEREIRA (OAB RJ145159)REQUERIDO: SALUSTIANA DOS SANTOS BATISTAADVOGADO(A): TACIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ238901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 27/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 74
27/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 23:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-30
19/05/2025 11:10

Despacho
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
07/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 08:43

Juntada de Petição
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:33

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
28/03/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
17/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
22/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:06

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 08:08

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:10

Decisão interlocutória
02/10/2024 10:22

Juntado(a)
10/09/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/07/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 12:33

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
08/07/2024 17:02

Juntada de Petição
08/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:37

Decisão interlocutória
19/04/2024 16:03

Juntado(a)
19/04/2024 15:51

Juntado(a)
01/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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