TRF2 - 5041234-62.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
01/09/2025 08:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
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01/09/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157512-94.2025.4.02.9666/TRF (THAME NASCIMENTO OLIVEIRA FERRARI)
-
31/08/2025 21:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157511-12.2025.4.02.9666/TRF (THAME NASCIMENTO OLIVEIRA FERRARI)
-
08/08/2025 19:39
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 13:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2025 16:22
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 116
-
04/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
31/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:14
Decisão interlocutória
-
31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
30/07/2025 07:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
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29/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
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29/07/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-54 processada no TRF2 com o no. 51575129420254029666/TRF (THAME NASCIMENTO OLIVEIRA FERRARI)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-54 processada no TRF2 com o no. 51575111220254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-54 processada no TRF2 com o no. 51575111220254029666/TRF (THAME NASCIMENTO OLIVEIRA FERRARI)
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23/07/2025 15:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-54
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19/07/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 13:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/07/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
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10/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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09/07/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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09/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041234-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAME NASCIMENTO OLIVEIRA FERRARIADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à parte autora, conforme sustentado no evento 86.
Verifica-se que, na decisão proferida no evento 40, foi imposta multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a qual não foi contemplada na Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida no evento 78.
Dessa forma, determino a retificação da RPV constante no evento 78, para que passe a constar o valor da multa fixada no montante de R$ 1.000,00, nos termos da decisão anteriormente proferida.
Concluída a retificação, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo objeções, os requisitórios de pagamento serão transmitidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 100, §1º, da Constituição Federal e da legislação correlata.
O depósito judicial deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data da transmissão da(s) RPV(s), conforme dispõe o artigo 17, § 1º, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Ressalte-se que, uma vez remetida(s) a(s) RPV(s), os beneficiários poderão acompanhar o trâmite e o depósito dos valores por meio do sistema eletrônico e-Proc, no endereço eletrônico:https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ Efetivado o depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, na forma do artigo 41 da Resolução CJF nº 458/2017. Cumpra-se. -
08/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 14:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-54
-
08/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2025 13:11
Decisão interlocutória
-
08/07/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041234-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: THAME NASCIMENTO OLIVEIRA FERRARIADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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26/06/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 09:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-54
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26/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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24/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/06/2025 14:07
Decisão interlocutória
-
24/06/2025 07:16
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/06/2025 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041234-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAME NASCIMENTO OLIVEIRA FERRARIADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte exequente no evento 65, o que enseja o prosseguimento da execução para fins de satisfação do crédito reconhecido judicialmente.
Defiro o pedido formulado no evento 65 – PET1, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do advogado da parte autora, nos termos do contrato de honorários advocatícios constante no evento 1, CONHON4, nos moldes do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB).
Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela exequente, constantes no evento 65, PLAN2.
De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil (CPC), a União deve ser intimada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso venha impugnar os cálculos apresentados, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com planilha de cálculos.
Se porventura a ré não apresente impugnação no prazo legal ou sejam rejeitadas as arguições, deverá ser expedido o requisitório de pequeno valor ou o precatório, conforme o montante apurado.
O exequente poderá, desde logo, apresentar termo de renúncia ao valor que exceder o teto dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na segunda hipótese, para recebê-lo mediante RPV.
Não havendo impugnação ou decorrido o prazo sem manifestação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), conforme os cálculos apresentados no evento 65, PLAN2, com base na quantia ali discriminada. Intimem-se as partes, pelo prazo de 5(cinco) dias. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).
Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. -
16/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/06/2025 12:33
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041234-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THAME NASCIMENTO OLIVEIRA FERRARIADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso de tempo decorrido, convém, por cautela, intimar a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de abril de 2025.
Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.
Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.
Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação. -
27/05/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/05/2025 07:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:48
Decisão interlocutória
-
05/04/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/02/2025 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2025 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2025 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
05/02/2025 11:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/02/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/02/2025 14:16
Decisão interlocutória
-
04/02/2025 09:20
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/12/2024 09:52
Juntada de Petição
-
26/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
26/11/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 10:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/10/2024 13:30
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 16:51
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
17/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 13:56
Decisão interlocutória
-
02/09/2024 06:48
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
02/09/2024 06:48
Transitado em Julgado
-
02/09/2024 06:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/09/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2024 14:32
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2024 16:22
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2024 17:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2024 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2024 13:17
Determinada a citação
-
03/07/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 14:01
Determinada a intimação
-
18/06/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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SENTENÇA • Arquivo
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