16/06/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021944-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ALVES (OAB RJ038269)SENTENÇAAnte o exposto, a) JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do CPC, em relação ao pedido de danos materiais; b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de danos morais.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021944-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ALVES (OAB RJ038269) DESPACHO/DECISÃO Alegou a CAIXA em sede de contestação que "O processo foi analisado pela área de segurança que em 10/02/25 emitiu o PA CN Segurança - 1 - 024591/2025, com indicativo de ressarcimento de conta.

Em 11/02/2025, data anterior ao ingresso da ação, foi realizado o crédito na citada conta no valor total contestado.", contudo, o extrato apresentado no bojo da contestação apresenta movimentações financeiras na conta até 10.02.2025, data anterior ao suposto crédito, havendo menção a crédito de pix em 07.02.2025 em valor diverso da totalidade dos saques impugnados e sem indicação do remetente.

Assim, intime-se a CAIXA para que no prazo de 10 dias, apresente os extratos da conta da autora que demonstrem o alegado ressarcimento ocorrido em 11.02.2025, especificando se foi ressarcida a totalidade dos valores contestados pela demandante.

Com a resposta, dê-se vista à autora por 10 dias.
14/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 22:06

Juntada de Petição
03/05/2025 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
01/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:25

Determinada a intimação
30/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 16:56

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 13:36

Juntada de Petição
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 07:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 07:09

Juntada de Petição
19/03/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:31

Determinada a intimação
12/03/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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