TRF2 - 5033603-33.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025
-
29/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033603-33.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIO MALIZIA EXECUTADO: EMIDA INSTALACOES LTDA.
EDITAL Nº 510016253469 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50336033320254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MARIO MALIZIA e EMIDA INSTALACOES LTDA.
A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIO MALIZIA, CPF: *34.***.*64-53 e EMIDA INSTALACOES LTDA., CNPJ: 02.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136537636202082 e 14966053503202460, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042001814803, 7042403848117, 7042403848460, 7042403848036, 7042403848540, 7042403848389 e 7042403848702, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 80.329,02 (oitenta mil, trezentos e vinte e nove reais e dois centavos), em 14/04/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/05/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 26/05/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
28/05/2025 10:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/05/2025 10:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
-
27/05/2025 16:16
Expedição de Edital - citação
-
22/05/2025 15:52
Determinada a citação
-
21/05/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
24/04/2025 18:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2025 18:38
Determinada a citação
-
24/04/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027876-30.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Arta Fenix 2113 Representacao e Promocao...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000016-14.2025.4.02.5006
Edilaine Fernandes Cardozo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 07:59
Processo nº 5020518-48.2023.4.02.5101
Jose Luiz Sanches Lopes
Os Mesmos
Advogado: Alan Pereira Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 18:08
Processo nº 5020518-48.2023.4.02.5101
Lmg Saude Bucal LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002837-73.2025.4.02.5108
Silvina da Silva Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Lima Barreto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 15:15