29/07/2025 10:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 07:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000016-14.2025.4.02.5006/ESAUTOR: EDILAINE FERNANDES CARDOZOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se. ??
26/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 00:05

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 20:22

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000016-14.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: EDILAINE FERNANDES CARDOZOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 20/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
23/05/2025 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 14:24

Juntada de Petição
09/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILAINE FERNANDES CARDOZO <br/> Data: 12/05/2025 às 12:45. <br/> Local: Dra. Bárbara Alves - atendimento no 3º Juizado, 3º andar, sala 317, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal, Av.
18/02/2025 13:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
17/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:29

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 22:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/01/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 14:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
06/01/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028878-44.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5002235-91.2021.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Deoclecio Lima Barbosa

Advogado: Andre Alexandrini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 06:09

Exibir Processo

Processo nº 5000874-57.2025.4.02.5002

Antonio Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo de Almeida Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017207-89.2024.4.02.0000

Tamires Borges Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5027876-30.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Arta Fenix 2113 Representacao e Promocao...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo